terça-feira , 18 junho 2024

Operação desarticula esquema de sonegação que alcançou mais de R$ 1 bi em Minas e SP

Deflagrada nesta quarta-feira ( a Operação “Castelo de Vento”, que visa a desarticular esquema criminoso de sonegação de impostos no setor de indústria e comércio de carnes e subprodutos derivados do abate animal. São alvos da Operação envolvidos em um suposto esquema de sonegação, contabilistas, empresários e pessoas jurídicas beneficiadas com o esquema criminoso.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão, abrangendo residências, escritórios de contabilidade e empresas participantes do esquema. Os empreendimentos estão nas cidades de Uberaba/MG, Delta/MG e São José do Rio Preto/SP. Os mandados judiciais foram expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba.

A Receita Estadual apurou que o esquema criminoso alcançou valores superiores a R$ 1 bilhão. Parte das empresas que foram utilizadas para a sonegação fiscal já foram autuadas pela Receita Estadual e são devedoras de cerca de R$ 80 milhões ao estado de Minas. Além disso, o esquema criminoso lesou os critérios para o repasse dos recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos 853 municípios mineiros.

A ação prejudicou a livre concorrência, enquanto permitiu a prática de preços mais atrativos por empresários que usaram o esquema criminoso, em detrimento daqueles que optaram por cumprir a lei.

Apura-se que diversas pessoas se associaram para a prática de sonegação fiscal estruturada, utilizando dezenas de empresas para a sistemática emissão de notas fiscais ideologicamente falsas. Essas notas frias se prestavam a simular operações comerciais, acobertar a aquisição de gado de origem clandestina em favor de frigoríficos e acobertar operações comerciais praticadas por terceiros, deslocando a responsabilidade tributária a empresas de fachada. Além disso, as empresas de fachada foram utilizadas para a movimentação de centenas de milhões de reais, ao longo de mais de 5 anos.

Os alvos da Operação são investigados pela prática de crimes de associação criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, por diversas vezes. Os Coordenadores da Operação Castelo de Vento prestarão esclarecimentos sobre o caso em coletiva de imprensa às 10h30, na sede da Superintendência Regional da Fazenda (SEF/MG) de Uberaba, situada na Rua Gabriela Castro Cunha, nº 450, Vila Olímpica, Uberaba/MG.

Fonte: Operação desarticula esquema de sonegação que alcançou mais de R$ 1 bi em Minas e SP –

Fonte: JM Online
https://jmonline.com.br

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