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Realizada no dia 10/05/2023 uma manifestação das ASB’s (Auxiliares de Serviços Básicos da Educação), coordenada pelo SindUTE Subsede de Sacramento/Conquista, na luta pelo direito básico do recebimento de um salário mínimo como remuneração.
Foram cobradas medidas de revisão salarial dos ASB’s ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que no último dia 05 de abril de 2023 aprovou aumentando próprio salário em quase 300% (passando de R$ 10.500,00 para R$41.800,00), enquanto manteve (e ainda insiste em manter) os ASB’s com salário abaixo do mínimo previsto em lei.
Além da luta pelo recebimento de um salário mínimo, foram trazidas também em pauta outras situações que devem ser revistas para garantir a dignidade e os direitos no trabalho para os ASB’s. Dentre as situações trazidas pode-se citar o não recebimento por insalubridade (referentes ao trabalho com altas temperaturas e limpeza), a faltado registro na carteira referente ao real cargo por elas ocupado (que ajudaria na luta contra o crime de desvio de função), a falta do plano de carreira eo movimento de terceirização dos serviços dos ASB’s nas escolas estaduais.
A manifestação teve início às 9:00 horas na Praça da Basílica, onde a partir das 9:30 horas se deu início a passeata passando pelas principais ruas do centro da cidade de Sacramento. Ao final da passeata os manifestantes se deslocaram para a Casa da Cultura Sérgio Pacheco, onde foi realizada reunião presidida por Augusta de Souza Furtado, Rossana Maria Alves Crispim e Daniel Ramalho, com presença ilustre e palestra de Wanderley Camargos (SISEMS) onde foi discutido por eles juntamente com os ASB’s, a importância desse primeiro movimento como parte de um movimento maior pela luta e conquista de seus direitos.
O movimento contou com a presença da maioria dos ASB’s das escolas estaduais de Sacramento. Foram exibidas em manifestação frases como: “Diga NÃO à terceirização”, “ZEMA: merecemos pelo menos o mínimo”, “ZEMA: Aumentou o próprio salário em 300% e não paga o mínimo para as ASB’s”, “Governador, a Educação em MG não é prioridade?”, “ASB’s lutam, educam e exigem respeito!”.
A manifestação recebeu apoio do SAAE de Sacramento no fornecimento de água, da Guarda Municipal de Sacramento/MG no controle do trânsito, da Rádio Sacramento na divulgação da manifestação a população, do Presidente da Câmara Gregório Pereira Pinheiro e de todos Vereadores. Graças ao apoio dado por essas entidades e pessoas a manifestação ocorreu de forma pacífica e organizada cumprindo com o seu objetivo de expor a realidade dos ASB’s de Sacramento e lutar pelos seus direitos.
Em Belo Horizonte a manifestação ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), através de audiência na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Como resultado da apresentação dos pedidos dos ASB’s conseguiu-se a promessa do estado em desenvolver e encaminhar para aprovação até em junho para a ALMG o projeto de lei de reajuste salarial
salário dos ASB’s para R$ 1.402, retroativos a janeiro de 2023. A promessa partiu do Assessor-chefe de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Fernando Antônio Pinheiro Júnior.
Segundo Maria Aparecida, diretora da Subsede do Sind-UTE de Uberaba, haverá ainda uma segunda reunião com o governador Romeu Zema para tratar das reinvindicações em pauta e outras reivindicações referentes a diversas outras categorias de trabalhadores da educação também defendidos pelo Sind-UTE.
