sábado , 18 maio 2024

SACRAMENTO PERDE QUASE R$ 3 MILHÕES DE ARRECADAÇÃO COM “ICMS” POR CORTE NO IMPOSTO EM 2022

A Prefeitura de Sacramento R$ 2 830 880,58 (dois milhões oitocentos e trinta mil, oitocentos e oitenta reais e cinqüenta e oito centavos) a menos em repasses de arrecadação do ICMS, segundo levantamento feito pelo secretário de Gestão Cleber Silveira Borges, para quem acompanha o assunto, a frustração seria em função da redução brusca do ICMS, devido a vários fatores.

O Orçamento de 2022 previa uma receita de R$ 202 milhões para o ano de 2023, mas no entanto para isso não ser possível, pois as projeções ainda não são animadoras para os próximos meses. Quem acompanha o assunto explica que a frustração no recebimento de repasses do imposto — que representa a maior parcela da arrecadação do município.

Os repasses de ICMS fazem parte das distribuições constitucionais a municípios e, portanto, uma obrigação dos estados, que devem distribuir aos municípios 25% do total arrecadado com o tributo. O valor repassado a cada cidade é liberado de acordo com o total arrecadado e com o Índice de Participação dos Municípios, calculado anualmente o qual Sacramento teve perda significativa.

A Prefeitura do Sacramento, por meio da Secretaria municipal de Fazenda, afirmou que são estudadas medidas compensatórias para diminuir o impacto das perdas aos cofres públicos e tem realizado discussões sobre o assunto no buscando reduzir custos, numero de pessoal, suspensão de projetos em todas áreas e diminuição de gastos em todas secretarias, um deles foi o anuncio do cancelamento da “FESTA DO TRABALHADOR” que acontece anualmente no fim de abril início de maio, mantendo tão somente a “CAVALGADA” em louvor a São José Operário.

De acordo com o prefeito Dr. Wesley De Santi de Melo (Baguá), é importante ter cautela nesse momento, já passamos por muitas outras crises, não será a primeira nem a última, mas entendo ser viável e prudente alguns cortes e a suspensão de determinados projetos, mas conforme a coisa for voltando a sua normalidade nós também iremos retomando nossas atividades, acredito que a prudência é a melhor maneira de sairmos ilesos dessa queda gigantesca que estamos passando, eu que reuni na semana passada com secretários e vereadores para explicar o tamanho da perda e pedi a compreensão de todos nesse momento tão difícil, mas que daqui a pouco passa, finalizou o prefeito.

 

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