sábado , 18 maio 2024

Secretaria de Cultura realiza audiência para falar sobre “Lei Paulo Gustavo”

Na terça-feira (13), foi realizada audiência pela secretaria de Cultura, na Casa da Cultura Sérgio Pacheco, com a participação de representantes dos movimentos artísticos de Sacramento.

As audiências são espaços de diálogo abertos ao público, com o objetivo de fomentar a articulação de políticas públicas a partir das demandas da comunidade. O secretário de Gestão, Cleber Silveira Borges, representou o prefeito Wesley De Santi de Melo na ocasião e salientou da importância de criar um plano municipal de cultura onde através de um planejamento possa estar destinando recursos tantos municipais com das esferas estaduais e federais, ao lado do vereador Dr. Talhys Andrey Nunes, representante do Poder Legislativo.

Conduzida pela equipe da Secretaria de Cultura, a audiência teve como ponto de partida a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), destinada a viabilizar investimentos para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional. A lei estabelece que os artistas tenham acesso à verba por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada, executada por intermédio dos estados e, principalmente, dos municípios.

A servidora da secretaria de cultura Camila Oliveira Chiara explanou um pouco sobre a lei. LEI PAULO GUSTAVO – DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023A Lei Complementar (LC) nº 195, de 8 de julho de 2022, é conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo (LPG), em homenagem ao artista de mesmo nome, vítima de Covid-19. A sua morte gerou comoção nacional, com forte atuação da classe artística e da sociedade em defesa da categoria. A criação desta lei teve como principal motivação a crise econômica vivida pelo setor cultural como consequência do contexto de pandemia.

QUAIS SEGMENTOS CULTURAIS SERÃO CONTEMPLADOS?

Audiovisual, da seguinte forma:a) para apoio a produções audiovisuais b) para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema; c) para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; e Demais áreas culturais:a) apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; b) apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento; e c) desenvolvimento de espaços artísticos e culturais

QUEM PODE CONCORRER?

De modo geral, podem concorrer à verba da LPG pessoas físicas e pessoas jurídicas que atuem na área da cultura. Considera-se pessoa física e jurídica apta a concorrer aos Editais aquelas que desenvolvem atividades relacionadas a artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural, de acordo com o disposto no § 9º do art. 8 da Lei.

Os presentes puderam expor suas opiniões e também dar sugestões de como deveria nortear os editais Eliana Garcia pediu a palavra, se apresentou como subdiretora da Secretaria de Cultura no setor de Patrimônio e faz parte do grupo de teatro e Coletivo Bitita. Eliana perguntou se o edital pode contemplar sobre a história, como por exemplo nosso grupo de Congada não tem nenhuma história escrita, falou sobre as benzedeiras e benzedores que não tem um registro e muitos nomes são perdidos pelo falecimento, de saberes tradicionais e não temos esse registro, com os parâmetros técnicos necessários. Seria uma sugestão e também já seria um roteiro para criação de algum documentário. Voltar uma parte para entidades e menor parte para pessoas individuais, para quem trabalha com esses seguimentos na cidade. Leirimar se apresentou como secretaria e integrante da Guarda de são Benedito, falou sobre o evento realizado no dia treze de maio, parabenizando a secretaria pelo mesmo e também que os dias treze de maio e vinte de novembro tem que ser melhor homenageado e ter projetos maiores. Delcides falou sobre a Cultura afro e das preocupações que sempre teve, principalmente sua preocupação em relação às crianças e jovens que muitas vezes estão ali na Congada para viajar e se divertir e nem sabem o real motivo de sua permanência, da história da Congada e da escravidão, de todas as dificuldades que os afrodescendentes já passaram. E que gostaria que o poder público estivesse mais atuante pela cultura afro. Ronald disse sobre a Congada, que tem uma universitária conhecida dele que está fazendo um trabalho de conclusão de curso relacionado a Congada vinda do Desemboque, sua origem. É uma tese que fala que toda Congada do Brasil veio do Desemboque. Que ainda não foi escrita sua história, mas que estou me interessando por materiais que ela indica. Precisamos alavancar toda essa cultura que construiu nossa cidade. Gilberto Mateus também pediu a palavra e disse que fez de Sacramento sua cidade e montou uma ONG que se chama “Rede Troca de Saberes” e expressou o quanto é importante o conselho de cultura e que poderia ter uma escola para explicar e estudar nossa cultura afro.

O secretário de cultura Luiz Carlos falou sobre o objetivo dessa audiência é que o pessoal fosse mais ativo junto ao Conselho de Cultura, que está aberto para toda sugestão e contemplar toda classe artística, que isso é uma semente que vai ser plantada para todos os artistas e tradições culturais. Nós vimos o vídeo antigo da Congada saindo do desemboque e ficamos admirados com um documentário precioso. Falou sobre as sugestões geradas na última conferência municipal de saúde, Cultura e esporte que serão passadas a todos.

Francine Amui, conselheira municipal de cultura, falou sobre as reuniões do conselho, quase não chegam projetos para serem aprovados, falou sobre o incentivo, é um processo para se chegar. Que todo segmento precisa estar a par de toda documentação, de como montar um portifólio, para realmente dar certo.

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